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Curso: Reequilíbrio Econômico – Financeiro Nos Contratos Administrativos

PÚBLICO-ALVO:
Gestores e Fiscais de Contratos, Procuradores Jurídicos, Colaboradores da Área de Logística, Controladoria, Financeiros e demais interessados no assunto.

PROFESSOR: DILMAR TEIXEIRA MACHADO – Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós – graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos efetivados com inovação e eficiência. Ocupa há 2 anos o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União – TCU. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Também é integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública – Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Contratos;
    1.1 Contrato administrativo;
    1.2 Características dos contratos administrativos;
    1.3 Cláusula exorbitantes;
    1.4 Alterações contratuais;
2. Exercício;
3. Equilíbrio econômico-financeiro e sua manutenção;
4. Instrumentos: Reajuste, repactuação e revisão;
    4.1 Reajuste;
5. Caso específico;
    5.1 Dispositivos da IN 05/2017 referentes ao reajuste;
    5.2 Estudo de caso;
6. Exercício;
7. Atualização financeira x correção monetária;
8. Questões polêmicas;
9. Repactuação;
    9.1 Normas coletivas de trabalho;
    9.2 Dispositivos da IN 05/2017 referentes à repactuação;
10. Caso específico;
11. Enquadramento sindical;
12. Questões polêmicas;
13. Revisão;
13. 1 Revisão da Ata de Registro de Preços;
14. Questões polêmicas;
15. Estudo de caso.

METODOLOGIA:
• Apresentação expositiva e debate em todas as fases com os participantes.
• O instrutor enviará textos prévios aos alunos de sua própria autoria.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas.

LOCAL: FORTALEZA-CE – Comfort Hotel – Rua Frei Mansueto, 160 – Meireles, Fortaleza – CE, 60175-070.

DATA: 18 à 20 de Setembro de 2019.

HORÁRIO: 18 e 19 de Setembro de 2019: Início: 08:00h | Término: 18:00h. 20 de Setembro de 2019: Início: 08:00h | Término: 12h20min.

INVESTIMENTO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Incluso material didático, certificado, Coffee – Break. Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade, 20% de desconto na terceira. Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade, 20% de desconto na terceira. Para seu melhor aproveitamento, sugerimos que traga seu notebook.

PRAZO DAS INSCRIÇÕES: até dia 08 de Setembro de 2019, prorrogável caso haja disponibilidade de vagas.

FORMA DE PAGAMENTO: Transferência Bancária (após transferência, enviar  comprovante). O pagamento deve ser efetuado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do treinamento. Será emitida nota fiscal eletrônica dos serviços prestados. Dessa forma, é necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição.

CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CURSO:
Para  o cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros   eventos da Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME. A realização do curso será confirmada em até 10 dias antes do mesmo, uma vez que está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação.

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

DADOS BANCÁRIOS: Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME.
CNPJ: 23.436.077 / 0001-04 /  Banco: Caixa Econômica Federal
Operação: 003 | Agência: 1047 | Conta: 00002950-9.
Dúvidas: contato@dinamicatreinamentos.com.br ou (85) 3032.0368.