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Curso: Prático de Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações Públicas

PÚBLICO ALVO:
Pregoeiros, gestores e compradores públicos, fiscais e gestores de contratos e demais interessados na matéria.

OBJETIVO:
Este curso visa preparar os agentes públicos para a realização das atividades de pesquisa de mercado, definição do preço de referência dos processos licitatórios e na negociação da contratação pública em geral, de acordo com as normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais.

PROFESSOR: VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS – Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ – Título: A Racionalização do Processo Licitatório em uma Unidade Federal de Saúde por meio do Desenvolvimento e Implantação de um Sistema de Informação; É graduado em Administração pela UFRRJ. Possui Especialização em “Pregão Eletrônico, a modalidade de Licitação aliada ao avanço da Tecnologia da Informação”. Possui, também, Especialização em Formação de Gestores de Contratos. Professor da ENAP, ESAF, ESAFI, com experiência na área de Licitações com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos. Atualmente ocupa a função de Subsecretário de Auditoria Interna da Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura de São Gonçalo/RJ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Visão sistêmica da contratação pública:

• Conceito e finalidade de Licitação;
• Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988;
• Modalida de s e tipos de Licitação;
• Diferença entre Projeto Básico e Termo de Referência;
• Noções de Sistema de Registro de Preços;
• Fases da Contratação Pública.

Pesquisa de Mercado e Estimativa do Preço de Referência
• A importância da pesquisa de mercado;
• Como realizar a pesquisa de mercado;
• Falhas mais frequentes na pesquisa;
• Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
• Instruções Normativas n. 05/2014 – MPOG e suas atualizações;
• Principais fontes de pesquisa de mercado;
• Valor es timado e preço máximo da licitação;
• Obrigatorieda de de divulgar os valores estimado ou máximo no edital;
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
• Os benefícios das Me’s e EPP’s nas licitações e a importância da pesquisa de mercado para o adequado atendimento da LC 123/06 e suas atualizações.

Negociação nas Contratações Públicas:
• A necessidade de negociar as contratações públicas;
• A importância do conhecimento das normas legais para a efetiva negociação;
• A importância do pregoeiro como negociador da administração pública;
• Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames;
• Análise do comportamento do mercado;
• A importância de uma adequada pesquisa de mercado na fase de planejamento da contratação e no momento da contratação;
• A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais;
• As possíveis formas de negociação;
• A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços;
• Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos;
• Formas de diligência de proposta, conforme a IN 05/2017 – SEGES/MPDG.

Prática de pesquisa de mercado e negociação de preços no Portal de Compras Governamentais;
• Ambientação do Portal de Compras Governamentais;
• Como baixar editais de licitações;
• Verificação das Atas das licitações por Pregão Eletrônico;
• Pesquisa de mercado utilizando a Gestão da Ata de SRP;
• Pesquisa de preço s utilizando o Portal Painel de Preços;
• O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado;
• Prática de pesquisa de mercado, conforme a I N 05/2014 – MPOG e suas atualizações;
• Prática d e negociação do pregoeiro x fornecedor no Portal de Compras Governamentais (Comprasnet).

METODOLOGIA:
Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e prática no Portal Comprasnet.

CRONOGRAMA: 13 e 14 de Junho de 2019. 08h00min às 18h00min (com intervalos para coffee break e almoço).

CARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas.

LOCAL: FORTALEZA-CE – Comfort Hotel – Rua Frei Mansueto, 160 – Meireles, Fortaleza – CE, 60175-070.

DATA: 13 e 14 de Junho de 2019.

HORÁRIO: 08:00hrs às 18:00hrs.

INVESTIMENTO: R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos e Reais). Incluso material didático, certificado e coffee break. Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade. 

PRAZO DAS INSCRIÇÕES: até dia 07 de Junho de 2019, prorrogável caso haja disponibilidade de vagas.

FORMA DE PAGAMENTO: Transferência Bancária (após transferência, enviar  comprovante). O pagamento deve ser efetuado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do treinamento. Será emitida nota fiscal eletrônica dos serviços prestados. Dessa forma, é necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição.

CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CURSO:
Para  o cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros   eventos da Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME. A realização do curso será confirmada em até 10 dias antes do mesmo, uma vez que está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação.

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

DADOS BANCÁRIOS: Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME.
CNPJ: 23.436.077 / 0001-04 /  Banco: Caixa Econômica Federal
Operação: 003 | Agência: 1047 | Conta: 00002950-9.
Dúvidas: contato@dinamicatreinamentos.com.br ou (85) 3032.0368.