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Curso: Pesquisa de Preços e Planilha de Custos
(Conheça a planilha de custos e seus itens sobre a ótica da legislação; jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); orientações da Secretaria de Gestão (MP); Convenções Coletivas do Trabalho; e como os órgãos e entidades da Administração Pública Federal abordam a planilha de custos em seus editais)

PÚBLICO-ALVO:
Gestores Públicos, Gestores de Contratos, Ordenadores de Despesas, Administradores Públicos, Diretores, Técnicos, Fiscais de Contratos gestores e fiscais de contratos e demais profissionais interessados na matéria.

PROFESSOR: MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ – Graduação em Matemática pelo Uniceub. Especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), e atualmente exercendo a função de Diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PESQUISA DE PREÇOS

* Por que realizar pesquisa de preços;
* Funções da pesquisa de preços;
* Definições;
* Preço estimado x preço máximo;
* Fixação de preço máximo;
* O mito dos 3 orçamentos;
* Origem;
* IN SLTI/MPOG 05/2014;
* Cesta de preços aceitáveis;
* Critérios que influenciam a pesquisa de preços;
* Estudo de caso;
* Pesquisa de preços nas contratações diretas;
* Critérios de inexequibilidade;
* Obras e serviços de engenharia;
* RDC;
* Prorrogação – dispensa da pesquisa;
* Priorização – curva ABC;
* Exercício prático;
* Modelos e Normas da Administração;
* Orientação Técnica 01/2010 – TIControle;
* Decreto DF 36.220/2014;
* Portaria MJ 80/2016;
* Projeto Aprimora – CGU e TCE/MT;
* Portaria TCU 128/2014;
* PL 6814/2017;
* Exercícios práticos;
* Questões Polêmicas;

Planilha de custos: Conheça a planilha de custos e seus itens sobre a ótica da legislação; jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); orientações da Secretaria de Gestão (MP); Convenções Coletivas do Trabalho; e como os órgãos e entidades da Administração Pública Federal abordam a planilha de custos em seus editais.

* Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação):
* Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano);
* Município/UF;
* Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo;
* Número de meses de execução contratual;
* Identificação dos serviços:
* Tipo de serviço;
* Unidade de medida;
* Quantidade total a contratar (Em função da unidade de medida);
* Mão de obra: Mão de obra vinculada à execução contratual:
* Tipo de Serviço (mesmo serviço com características distintas);
* Classificação Brasileira de Ocupações (CBO);
* Salário Normativo da Categoria Profissional;
* Categoria Profissional (vinculada à execução contratual);
* Data-Base da Categoria (dia/mês/ano);
* Módulo 1 – Composição da Remuneração;
* Salário-Base;
* Adicional de Periculosidade;
* Adicional de Insalubridade;
* Adicional Noturno;
* Adicional de Hora Noturna Reduzida;
* Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado;
* Outros (especificar);
* Módulo 2: Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários;
* Submódulo 2.1: 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias:
* 13º (décimo terceiro) Salário;
* Férias e Adicional de Férias;
* Submódulo 2.2: Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições:
* INSS;
* Salário Educação;
* SAT;
* SESC ou SESI;
* SENAI – SENAC;
* SEBRAE;
* INCRA;
* FGTS;
* Submódulo 2.3: Benefícios Mensais e Diários;
* Transporte;
* Auxílio-Refeição/Alimentação;
* Assistência Médica e Familiar;
* Outros (especificar);
* Módulo 3: Provisão para Rescisão;
* Aviso Prévio Indenizado;
* Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado;
* Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado;
* Aviso Prévio Trabalhado;
* Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado;
* Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado;
* Módulo 4: Custo de Reposição do Profissional Ausente;
* Submódulo 4.1: Ausências Legais;
* Férias;
* Ausências Legais;
* Licença Paternidade;
* Ausência por acidente de trabalho;
* Afastamento Maternidade;
* Outros (especificar);
* Submódulo 4.2: Intrajornada;
* Intervalo para repouso ou alimentação;
* Módulo 5: Insumos Diversos;
* Uniformes;
* Materiais;
* Equipamentos;
* Outros (especificar);
* Módulo 6: Custos Indiretos, Tributos e Lucro;
* Custos Indiretos;
* Lucro;
* Tributos:
* Tributos Federais (especificar);
* Tributos Estaduais (especificar);
* Tributos Municipais (especificar);
* Outros itens:
* Reserva técnica;
* Treinamento;
* Participação nos lucros;
* Disposições de CCT;
* Principais riscos na aceitação de planilha de custos durante a fase de licitação. A proposta apresentada durante a fase de licitação é exequível? Ou será inexequível? Como proceder?
* Cases;
* Exercícios.

CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas.

LOCAL: FORTALEZA-CE – Comfort Hotel – Rua Frei Mansueto, 160 – Meireles, Fortaleza – CE, 60175-070.

DATA: 14, 15 e  de Agosto de 2019.

HORÁRIO: 08h00min às 18h00min (com intervalos para coffee break e almoço).

INVESTIMENTO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Incluso material didático, certificado, Coffee – Break. Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade, 20% de desconto na terceira. Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade, 20% de desconto na terceira.

PRAZO DAS INSCRIÇÕES: até dia 05 de Agosto de 2019, prorrogável caso haja disponibilidade de vagas.

FORMA DE PAGAMENTO: Transferência Bancária (após transferência, enviar  comprovante). O pagamento deve ser efetuado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do treinamento. Será emitida nota fiscal eletrônica dos serviços prestados. Dessa forma, é necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição.

CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CURSO:
Para  o cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos, pedimos por gentileza que nos informe em até 10 dias antes do curso, período o qual confirmaremos a turma.

A Dinâmica Treinamentos resguarda-se no direito de adiar e/ou cancelar o curso, uma vez que está sujeita a quórum de participantes para sua realização.

CNPJ: 23.436.077 / 0001-04 /  Banco: Caixa Econômica Federal
Operação: 003 | Agência: 1047 | Conta: 00002950-9.
Dúvidas: contato@dinamicatreinamentos.com.br ou (85) 3032.0368.