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Curso: Prático Pregão Eltrônico (Comprasnet)

APRESENTAÇÃO:
O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a licitação de bens e serviços comuns.Realizado por meio de plataforma web, o pregão na forma eletrônica tem como grande diferencial a adoção do princípio da competitividade como regra. E além de possibilitar a integração das licitações públicas a ações como as do Programa Governo Eletrônico, ainda confere maior transparência e eficiência aos processos de contratações.

OBJETIVO:
Apresentar os aspectos práticos para a operação de um pregão eletrônico e assim, capacitar os participantes com aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a operacionalização no Portal Compras Governamental (Comprasnet).

PÚBLICO ALVO:
Servidor Público ou colaborador designado para a função de pregoeiro, gestor público, fornecedores da Administração Pública, almoxarifados e seções de aquisições e contratos em geral e qualquer interessado indiretamente na matéria a ser abordada.

PROFESSOR: RONALDO CORRÊA – Graduado em Logística, possui mais de dez anos de experiência na área de logística pública. Atuou em funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal e atualmente é pregoeiro e coordenador de licitações na Controladoria-Geral da União (CGU). É docente do Programa Gestão da Logística Pública da Enap e atua também em outras escolas de governo como a Escola da AGU, além de órgãos públicos e escolas privadas de cursos de capacitação. Realizou como aluno mais de 1300 horas de cursos de capacitação nas áreas de logística pública, administração, direito administrativo, gestão do conhecimento, docência e áreas afins. Atua desde 2010 como moderador da comunidade de práticas Nelca, que congrega mais de três mil compradores públicos ativos, trocando diariamente informações e boas práticas em licitações e contratos. Foi integrante da delegação brasileira que realizou study tour aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI Brazil ), executada pela U.S. Trade and Development Agency (USTDA ) em pareceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento de Gestão (MP) e o programa Government Procurement Law da George Washington University Law School (GW Law ).

PRÉ-REQUISITOS:
• Possuir conhecimento básico de uso da internet e sistemas via web;
• Possuir conhecimento básico da legislação de licitações e do pregão eletrônico.
• Caso a instituição já possua UASG ativa no SIASG, providenciar o cadastro prévio do aluno no ambiente de treinamento do SIASG.
Obs.: Para operar no ambiente de treinamento não é necessário o uso de certificação digital. Somente no ambiente de produção é exigido tal requisito.

METODOLOGIA:
Exposição participativa, estudo de caso, exercício e simulação em ambiente de treinamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução
1.1. Modalidades de licitação – valores limite e publicidade;
1.2. Bens e serviços comuns – as limitações à utilização do pregão;
1.3. As fases da licitação;
1.4. O processo administrativo de contratação e o uso de meio eletrônico e
1.5. Exercícios de revisão.

2. Operando o Pregão Eletrônico – simulação prática
2.1. SIASG treinamento – requisitos, cadastramento de usuários e certificação digital;
2.2. Aviso de licitação – inclusão, publicação, procedimentos e problemas mais comuns;
2.3. Fluxo de trabalho – visão esquematizada e sequencial;
2.4. Telas de trabalho do pregoeiro – opções do menu;
2.5. Equipe do pregão – designação, atuação e responsabilidades;
2.6. Impugnações, esclarecimentos e avisos – características, prazos e boas práticas;
2.7. Finalização do certame – fase recursal e homologação e
2.8. Boas práticas – simulação dos problemas mais comuns na operação do pregão eletrônico.

3. Finalizando o Pregão Eletrônico
3.1. Ata do Pregão e demais documentos do sistema;
3.2. Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão;
3.3. Declaração do vencedor – a adjudicação do objeto;
3.4. Eventos – Volta de fase, revogação e anulação;
3.5. Ratificação dos atos do pregoeiro – homologação.
3.7. Aplicação de penalidades – condutas vedadas na licitação e sanções.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas distribuídas em três dias de curso, conforme o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA: Início: 08h20min | Intervalo: 10h20min às 10h40min | Almoço: 12h00min às 13h30min | Intervalo: 15h30min às 15h50min | Término: 17h40min. Dia 10 de Abril: 08h:00min às 12h:00min.

LOCAL: FORTALEZA-CE – Confort Hotel – Rua Frei Mansueto, 160 – Meireles, Fortaleza – CE, 60175-070.

DATA: 08, 09 e 10 de Abril de 2019.

INVESTIMENTO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Incluso material didático, certificado, coffee break e almoço para os dias 08 e 09/04, pois no dia 10/04 o curso termina às 12h. Será também disponibilizado 01 (um) computador por aluno). Condições especiais acima de 02 participantes de uma mesma entidade. Será disponibilizado um computador por aluno.

PRAZO DAS INSCRIÇÕES: até dia 01 de Abril de 2019, prorrogável caso haja disponibilidade de vagas.

FORMA DE PAGAMENTO: Transferência Bancária (após transferência, enviar  comprovante). O pagamento deve ser efetuado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do treinamento. Será emitida nota fiscal eletrônica dos serviços prestados. Dessa forma, é necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição.

CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CURSO:
Para  o cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros   eventos da Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME. A realização do curso será confirmada em até 10 dias antes do mesmo, uma vez que está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação.

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

DADOS BANCÁRIOS: Hilana de Paula da Cunha Treinamentos – ME.
CNPJ: 23.436.077 / 0001-04 /  Banco: Caixa Econômica Federal
Operação: 003 | Agência: 1047 | Conta: 00002950-9.
Dúvidas: contato@dinamicatreinamentos.com.br ou (85) 3032.0368.